Atenção, Gestores Municipais! O procedimento para cadastro ou alteração dos dados do Dirigente Municipal de Educação (DME) ficou mais dinâmico e participativo, com a contribuição da equipe...

Prezados(as) Gestores(as) e Nutricionistas, O FNDE/MEC anunciou o reajuste de 14,35% nos valores per capita do PNAE para 2026. A medida já vale para a primeira parcela que cairá nos próximos dias. ✅ Con...

Prezados(as) Professores(as) e Equipes de RH, Muitos docentes estão relatando a mensagem "Não preenche os pré-requisitos" ao tentar emitir a Carteira Nacional. Identificamos que o problema geralmente está no cadas...

Prezados(as) Dirigentes e Equipes Técnicas, Monitoramos que alguns municípios ainda possuem pendências críticas no sistema. O prazo final é nesta sexta-feira (27/02/2026). ⚠️ O QUE PREC...

Prezados(as) Gestores(as) e Equipes Pedagógicas, O MEC divulgou os resultados do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Edição 2025), reconhecendo as melhores práticas e esforços das Secreta...

Prezados(as) Secretários(as), Gestores(as) e Equipes Técnicas, Informamos que o MEC disponibilizou Apresentações Executivas oficiais baseadas nos guias de apoio técnico do Pacto Nacional pela Recomposiç&...

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Prezados(as) Secretários(as) e Equipes Técnicas, Informamos que o MEC abriu o período de adesão voluntária ao Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade (Portaria nº 642/2025). O pro...

Prezados(as) Gestores(as), Lideranças e Equipes Escolares, Informamos que o sistema PDDE Web já está aberto para as regularizações deste exercício. É fundamental acessar a plataforma o quanto antes ...

Prezados(as) Prefeitos(as), Dirigentes de Educação e Equipes Técnicas, Atenção máxima! A comissão do MEC (CIF) aprovou a nova metodologia de aferição das condicionalidades do VAAR (Valor A...

Educação Conectada Para...

Prezados(as) Secretários(as) Municipais de Educação e Equipes Técnicas, Informamos que o formulário do Diagnóstico Nacional do programa "Escola que Protege" já está disponível para preench...

Prezados(as) Gestores(as) e Equipes Técnicas, Para garantir a continuidade dos repasses federais e evitar bloqueios por inadimplência, organizamos as datas fundamentais de adesões, diagnósticos e prestações de ...

Prezado(a), O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (Seb), lançará o Programa Brasil na Escola, que busca iniciar as bases para uma agenda de inovações sobr...

Prezados(as) Gestores(as) e Equipes Técnicas, Atenção às novas regras de financiamento! Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 135/2024, os recursos previstos no art. 212-A (inciso XV) da Con...

Prezados(as) Secretários(as), Gestores(as) e Equipes Escolares, O MEC iniciou as etapas de monitoramento e indicações para a Política de Inovação Educação Conectada (PIEC 2026), que garante o r...

Prezados(as) Prefeitos(as), Secretários(as) e Equipes Técnicas, Informamos que já está disponível o Link para Consulta de Dados do FUNDEB 2025/2026, atualizado conforme a Portaria Interministerial MEC/MF n...

Prezados(as) Gestores(as) e Equipes Técnicas, Informamos que já está disponível o fluxo de ações obrigatórias referente ao Ciclo 2026 da Política de Inovação Educação Conectada ...

Prezados(as) Gestores(as) e Equipes Técnicas, Temos uma excelente notícia! O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para que os municípios respondam ao levantamento sobre a elaboração de seus ...

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Prezados(as) Secretários(as), Diretores(as) e Equipes Pedagógicas, O Ministério da Educação (MEC) abriu inscrições para os Cursos de Aperfeiçoamento em Mentoria, integrantes do programa Prodite...

Prezados(as) Gestores(as) e Diretores(as) Escolares, O Ministério da Educação (MEC) abriu o sistema SIMEC para a adesão ao PDDE Equidade, programa destinado a melhorar a infraestrutura física e pedag...

Prezados(as) Gestores(as) Escolares e Diretores(as), Atenção ao calendário! Vocês têm apenas até o dia 29 de maio de 2026 para concluir as etapas obrigatórias da Estratégia Nacional de Escolas ...

Prezados(as) Secretários(as) e Equipes Técnicas, Informamos que o Ministério da Educação (MEC) já abriu o sistema para a adesão à Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PN...

Prezados(as) Gestores(as), Diretores(as) e Equipes Técnicas, Atenção máxima ao calendário! O Inep publicou a Portaria nº 219/2026 com o cronograma oficial do Censo Escolar da Educação Básica 2...

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Prezados(as) Secretários(as) e Equipes Técnicas, O Ministério da Educação (MEC), por meio da SECADI, abriu o período de adesão ao Programa Nacional de Grêmios Estudantis – Participa Jovem Edu...

Prezados(as) Prefeitos(as), Secretários(as) e Equipes Técnicas, Informamos que já está disponível no SIMEC a adesão à Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância...

Prezados(as) Secretários(as) e Equipes Técnicas, O Ministério da Educação (MEC) abriu o período de coleta de dados para a 3ª edição do “Levantamento Nacional: Retrato da Educaçã...

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Prezados(as) Secretários(as) e Equipes Técnicas, O MEC reabriu a aba "Política" no módulo do Programa Escola em Tempo Integral no SIMEC. Todas as redes de ensino precisam atualizar as informações sobre a...

Prezados(as) Secretários(as) e Equipes Técnicas, Informamos que é hora de iniciar a organização para a renovação da composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-F...

Prezados, sobre a parcela do Programa Alimentação Escolar foi aberto uma demanda, onde foi passado por e-mail da Sra. Leticia Lima - Coordenação de Execução Financeira da Alimentação Escolar – COEFA - Coo...

Prezados(as) Secretários(as), Articuladores(as) RENALFA e Equipes Técnicas, O Ministério da Educação (MEC) publicou o Edital nº 7/2026, abrindo a 3ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a A...

Prezados(as) Secretários(as) e Equipes Técnicas, O Ministério da Educação (MEC/Secadi) está realizando o Diagnóstico das Demandas Formativas em Educação Especial Inclusiva. O objeti...

Prezados(as) Secretários(as) e Equipes Financeiras/Contábeis, 1. Objetivo deste Documento Este artigo tem como finalidade orientar os(as) responsáveis pela gestão e execução dos recursos do P...

Prezados! Senhor(a) Secretário(a) de Educação e Coordenadores(as) Locais do Programa Tempo de Aprender,Desde o dia 4/8/2022, o Sistema de Gestão de Programas da Alfabetização – SisAlfa (...

Prezados,Informamos que hoje dia 23/08/2022 é o último dia para inserir os currículos dentro da Plataforma BNCC, responder o questionário de boas práticas e cadastrar o coordenador para municípios que queiram esta...

Prezado(a) Senhor(a) Secretário(a) de Educação e Coordenadores(as) Locais do “Programa Tempo de Aprender”O prazo de envio dos Planos de Atendimento da Escola foi prorrogado para o dia 9/9/2022.O Sistema de G...

Informamos que a adesão do Programa Primeira Infância na escola foi prorrogada até o dia 30 de setembro. No presente momento, estão disponíveis as abas referentes a adesão, e coordenadores. A aba referente ao plano d...

Em abril de 2022, foi editada a Lei Federal nº 14.325, de 12 de abril de 2022, que acrescentou o art. 47-A à Lei nº 14.113/2020. O dispositivo legal trata sobre os recursos extraordinários recebidos pelos ...

ATENÇÃOINFORMES IMPORTANTESAcabamos de receber essas informações da Coordenação Nacional do PIEC, após reunião realizada hoje pela manhã. Repassar a todos os articuladores locais, gestores esco...

Prezados, bom dia. Convidamos todos para no dia de amanhã (26/10/2022) participar de uma Live que será realizada às 14h, o Plantão tira-dúvidas, que irá tratar ...

Prezado(a) secretário e técnico responsável pela ed. infantil,Informamos na data de hoje que foram disponibilizados os menus "Escola" e "Síntese" atrelados ao Programa Primeira Infância na Escola (imagem abaixo)....

O Programa Primeira Infância na Escola - PPIE, lançado em 17 de maio por meio da Portaria nº 357 de 2022, tem por objetivo promover em regime de colaboração entre a União e as Unidades Federativas, iniciativas que ele...

Dia 23 de dezembro todo município adimplente na prestação de contas do PNATE recebeu uma parcela complementar conforme previsto na legislação vigente. Favor conferir ...

Prezados, Em 30.12.2022, foi publicada a Portaria nº 808/2022, que dispõe sobre "as normas destinadas a orientar a ação dos gestores responsáveis, [...] pela criação, composição, funcionamento e ...

Sr.(a) Gestor(a), O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informa aos gestores municipais, que está aberta a atualização cadastral no sistem...

Prezados, Informamos que as prestações de contas dos programas PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar) foram prorrogados nos seguintes prazos-limite:...

Parceiro(a) do Livro, De forma a contribuir com a gestão local do PNLD, compartilhamos a previsão das próximas ações do PNLD que ocorrerão em 2023: 1. A partir de 26/05/2023 Cadastro no...

A coleta da primeira etapa do Censo Escolar 2023 começou. Os responsáveis por declarar as informações devem preencher os formulários de modo on-line, no Sistema Educacenso, ou realizar a migraç&...

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Prezado Dirigente Municipal de Educação,No dia 29/08/2023 nossa equipe responsável pelo SIMEC/PAR, apresentou a todos uma Live com a Dra. Patrícia Feijó com a pauta: VAAR/2024: onde os critéri...

Prezados, Informamos que a adesão ao PATE está disponível até dia 25/09/2023, pedimos que a equipe faça a adesão do programa, segue abaixo o arquivo ensinando como fazer a adesão. ...

Prezados, Na semana passada o FNDE publicou a Resolução 17/2023 que traz mudanças no % de saldo reprogramado. Também a relação dos municípios com contas antigas e que terão va...

Prezados, Foi publicada a RESOLUÇÃO Nº 2, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 que prorroga o prazo para o registro das condicionalidades do VAAR. Novo prazo: 15 de outubro. Segue a resolução: ...

Prezados, Nesta Cartilha explica sobre como acessar o programa Enec e suas Estratégias ...

Prezado (a) Secretário (a) Municipal de Educação, Para atender a Portaria Nº 1.774 de 1º de setembro de 2023, que dispõe sobre as atribuições, a composição e o funcionamento...

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Prezado(a),Informamos que encontra-se disponível a APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DO NOVO PAC, acerca dos programas: "Água para todos, Cidades Sustentáveis e Resilientes, Educação, Ciência e Tecnologia, Infra...

Ao secretário de educação e/ou prefeito municipal (que teve escolas atingidas pelas cheias) Como estás ? Espero que bem, mesmo diante da situação catastrófica de muitos municípios, que acompanhamos vi...

Prezados, Foi publicado a PORTARIA Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 a relação dos articuladores do RENALFA, segue abaixo o arquivo. PORTARIA - ...

Prezados, Estabelece orientações, critérios e procedimentos para utilização, em 2024, dos saldos remanescentes do ProgramaBrasil Alfabetizado - PBA, transferidos em ciclos anteriores, para a criação de...

Prezados, Segue resolução publicada 04/03 pelo FNDE que cria iniciativa n ° 28 da Dimensão I, no PAR para aquisição de veículo para atividades de acompanhamento pedagógico e gestão educacional....

Objetivo da revisão é aprimorar os mecanismos de controle e transparência dos recursos públicos destinados à educação O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passa por processo de ...

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Parceira(o) do Livro, Informamos que em 01/04/2024 a ferramenta de reserva técnica no Sistema PDDE Interativo/SIMEC será aberta exclusivamente para que escolas e Secretarias de Educação possam registrar ...

Prezados, Referente ao programa Escola em Tempo Integral, reforçamos que o prazo para declaração de matrículas e a inserção do documento orientador, Política de Educação em Tempo Integral vã...

PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES: 31 de agosto de 2024 SITUAÇÃO EM 23/04/2024: 1.580 entes da federação subnacionais não habilitados Segue a lista...

Resolução CD/FNDE nº 7/2024 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) instituiu a Solução BB Gestão Ágil como ferramenta para comprovar a execução de recur...

Prezados, O M...

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Prezado(a) Gestor(a), O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) alerta todos os municípios sobre a obrigatoriedade de instalação e uso efetivo do Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Esc...

Prezado(a) Dirigente, Informamos que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passará a utilizar a plataforma BB Gestão Ágil nos processos de prestação de contas de p...

O INEP, por meio da Portaria nº 181, de 15 de maio de 2024, estabelece o cronograma e os responsáveis pelo Censo Escolar da Educação Básica 2024, realizado via Sistema Educacenso. Destacamos as seguintes atividades da 1...

Prezados, Informamos que, conforme a Resolução nº 9, de 20 de maio de 2024, do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Conselho Deliberativo, foram instituídos proced...

Prezados, Prorrogação do prazo de declaração de matrículas de entes da federação em estado de calamidade pública ou sob impacto de eventos climáticos extremos no âmbito do Programa Escola em...

Prezados, Informamos que foi publicada no Diário Oficial da União, edição nº 102, de 28/05/2024, a Lei nº 14.862, de 27 de maio de 2024, a qual promove alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educa...

Prezados, Informamos que foi publicada no Diário Oficial da União, edição nº 102, de 28/05/2024, a Portaria nº 505, de 24 de maio de 2024, do Ministério da Educação. Esta portaria promove ...

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, por meio das Coordenação Geral dos Programas do Livro/CGPLI, colocou-se à disposição para apoiar o seu município com o fornecimento de materiais do PNL...

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Prezados, Foi liberado no sistema SIGPC (Sistema de Gestão de Prestação de Contas) a prestação de contas referente ao Programa BRASIL CARINHOSO a partir do ano de 2014. Lembramos que se não aparece algum an...

Prezados, Foi publicada hoje, 12 de julho de 2024, a Medida Provisória nº 1.242, que autoriza o Poder Executivo federal a transferir recursos financeiros para reformas emergenciais em escolas públicas da educação b&...

Prezados, O modulo do Fundeb já está disponível no SIMEC, permitindo que os municípios preencham as condicionalidades do VAAR. As redes de ensino têm até 31 de agosto de 2024 para registrar as informaç...

Prezados, A Medida Provisória nº 1.242, de 11 de julho de 2024, autoriza o Poder Executivo federal a transferir recursos financeiros para reformas em escolas públicas da educação básica no Estado do Rio Grande ...

Prezados, Conforme publicado no Diário Oficial da União dia 26/07/2024: LEI Nº 14.934, DE 25 DE JULHO DE 2024Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Nacional de Educa...

A Comissão Intergovernamental de Financiamento da Educação Básica de Qualidade (CIF) comunica que, por meio da Resolução nº 7, de 29 de agosto de 2024, o prazo para envio da comprovação do cumprimento d...

Prezados, O Prêmio CAE de Participação Social, em sua edição comemorativa dos 30 anos do Conselho de Alimentação Escolar, continua recebendo inscrições até o dia 23 de setembro! A art...

Prezados, CANTINHO DA LEITURAJá está disponível no SIMEC, no módulo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a opção para selecionar as escolas que receberão o recurso neste ...

Prezados Gestores, Informamos que o FNDE disponibilizou novas atas de registro de preços para os seguintes itens: Veículos escolares Ventiladores escolares...

O Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicaram a Resolução Nº 22, de 19 de setembro de 2024, que altera prazos para a prestação de contas na Soluç...

Prezados, Em conformidade com o Art. 9° da Resolução CD/FNDE n° 7, de 2 de maio de 2024, o Conselho de Alimentação Escolar e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Des...

O Selo Nacional Criança Alfabetizada é uma iniciativa do Governo Federal que visa reconhecer e premiar municípios, estados e escolas que destacam-se na implementação de políticas eficazes para a alfabetizaçã...

Prezado(a) Parceiro(a) do Livro, Esclarecemos que, devido a pendências em algumas obras do PNLD 2023 Literário em etapas anteriores à escolha, os prazos para disponibilização do guia e a escolha das...

A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) informa que está aberto o período de adesão ao Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técni...

A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) informa o cronograma complementar para a execução das emendas individuais 2024, com fin...

Prefeitos em início de gestão devem cadastrar ou atualizar seus dados junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para ficarem aptos a receber assistência técnica e financeira do governo federal na &...

O Habilita - Cadastro Base é o novo sistema do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que servirá como principal canal de entrada para acesso aos programas oferecidos pelo órgão. Sua imp...

O prazo para o preenchimento do Diagnóstico das Escolas foi estendido até 12 de janeiro de 2025. Essa ferramenta, disponibilizada pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do PDDE...

O Ministério da Educação (MEC) informa mudanças no cronograma do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), ciclo 2024, e orienta sobre a adesão ao programa para o exercício de 2025. 1. Prorrogação d...

Prezado(a), Solicitamos a verificação dos extratos das contas correntes vinculadas ao Programa de Educação em Tempo Integral (ETI), em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela ...

Prezado(a), O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), reabriu o Diagnóstico das Escolas 2024, atendendo às solicitações de redes de ensino e gestores e...

Prezados(as), Informamos que está disponível, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), a fase de declaração das matrículas referentes ao Programa Escola em Tempo Integral, do Min...

Prezados(as), Está disponível para adesão no sistema SIMEC, no âmbito do PAR 4, o Curso de Aperfeiçoamento em Coordenação Pedagógica para o Ensino Fundamental. ...

Prezados, Com o objetivo de apoiar a organização e otimização na captação de recursos dos programas do Governo Federal, estamos encaminhando, em anexo, os seguintes documentos ...

As Secretarias de Educação têm até 17 de abril para definir, via PNLD Digital, o modelo de escolha dos materiais didáticos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático para a Educação de Jovens e Adu...

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou a Portaria nº 321, que define novos critérios para considerar obras educacionais como concluídas no sistema SIMEC. 📌 Resumo da Portaria nº...

O MEC Gestão Presente, lançado em abril de 2025, é uma plataforma digital do governo federal com o objetivo de modernizar a gestão educacional nas redes públicas de ensino no Brasil. A plataforma visa apoiar as Secretarias...

O Ministério da Educação (MEC) informa que o prazo para declarar as matrículas pactuadas para o ciclo 2024/2025 do Programa Escola em Tempo Integral termina em 9 de maio. O que você precisa ...

Prezados, Lembramos que o prazo para a prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e suas ações agregadas, referente ao ano de 2024, se encerra em 30 de abril de 2025. ...

Prezados(as), Informamos os prazos de adesão, inscrição e outras ações importantes referentes a programas e sistemas do Ministério da Educação (MEC): 17/04: Adesão &...

Prezados(as), Temos uma excelente notícia! Já está aberto o período de adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola – Equidade (PDDE Equidade). Esta é uma iniciativa fundamental do Minist...

Prezados(as), Informamos sobre uma atualização importante no cronograma de execução do Programa Cantinho da Leitura 2025, dedicado à Educação Infantil (Pré-es...

Prezados(as) Diretores(as), Informamos que o período para a escolha dos materiais didáticos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) – EJA 2026 a 2029 para estudantes e professores da...

Prezados(as), É com grande entusiasmo que anunciamos a abertura das adesões para o Programa Escola e Comunidade (PROEC)! Esta iniciativa visa fortalecer a conexão entre escolas públicas de educaç...

Prezados(as) Dirigentes e Gestores da Educação, Este informativo tem como objetivo centralizar e destacar os prazos e as ações de adesão de diversos programas educacionais importantes para a nossa r...

O Ministério da Educação (MEC) abriu as adesões para o Programa Escola das Adolescências para o ciclo de 2025! Esta é uma iniciativa focada em fortalecer os anos finais do ensino fundamental (...

Prezados(as) Gestores(as) Municipais, O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), já abriu o período para a indicação das escolas públicas d...

Prezados(as) Dirigentes Municipais de Educação, Informamos que já está disponível no sistema SIMEC a adesão e preenchimento do Plano de Ações do Território Estadual (PATE...

Prezados(as) gestores(as) da educação, O Novo Plano de Ações Articuladas (PAR), que abrange o ciclo de 2025 a 2028, foi totalmente reformulado! Essa nova versão foi construída ...

Prezados(as) gestores(as) e diretores(as), É crucial estarmos atentos aos prazos finais de diversos programas e ações importantes para a educação. Vários deles se encerram ainda este mês! Não percam a...

Prezados(as) Secretários(as) de Educação e Representantes de UEx, Informamos que o FNDE está liberando recursos referentes aos antigos PDDE Água e PDDE Campo (Ciclos 2022 a 2024). Esta é uma excelente no...

Prezados(as) gestores(as) da educação, Informamos que a coleta do Censo Escolar 2025 já começou e você tem até 31 de julho para declarar as informações! Essa é a pesquisa mais impor...

Prezados(as) gestores(as) e diretores(as), Fiquem atentos aos próximos prazos importantes para diversos programas e ações essenciais na área da educação! Prazos Finais em Agosto:...

Prezados(as),Informamos que o Ministério da Educação dará início ao monitoramento da implementação das ações do Eixo Melhoria e Qualificação da Infraestrutura Física e Pedagógica...

Prezados(as) Gestores(as), Para garantir a correta execução e a transparência nos processos de prestação de contas, viemos reforçar a importância de carimbar todas as notas fiscais que se referem ...

Prezados(as) Gestores(as) da Educação, Informamos que o módulo para a inserção das condicionalidades do VAAR (Valor Aluno-Ano por Resultados) referente ao ciclo 2025/2026 já está disponí...

Prezados(as) gestores(as), Para auxiliá-los na organização das atividades, apresentamos um resumo dos próximos prazos importantes relacionados aos programas do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacio...

Prezados(as) Nutricionistas do PNAE, Com o objetivo de apoiar a sua atuação, apresentamos o novo Manual prático para diferenciar alimentos processados de ultraprocessados nas compras de gêneros alimentícios p...

Prezados(as) Gestores(as), Em atenção à nova resolução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sobre a prestação de contas de 2024, o Governo Federal estabeleceu novas regras para o us...

Prezados(as), Para garantir a qualidade e a segurança da alimentação servida em nossas escolas, disponibilizamos novos materiais de apoio e capacitação para todos os manipuladores de alimentos. Estes recursos...

Prezados(as), Informamos que foram identificados problemas técnicos no sistema de preenchimento do questionário "Retrato da Educação Infantil no Brasil 2025", instrumento fundamental para o acompanhament...

Para auxiliá-los na organização das atividades, apresentamos um resumo dos próximos prazos importantes relacionados aos programas do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa...

Prezados(as) gestores(as), O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para o preenchimento do questionário "Retrato da Educação Infantil no Brasil 2025". A nova data limite é 22 de s...

Prezados(as) gestores(as) da educação, O Ministério da Educação (MEC) ampliou o prazo para o preenchimento do questionário do levantamento “Retrato da Educação Infantil 2025”! O nov...

Prezados(as) gestores(as) da educação, Se o seu município precisa corrigir ou ajustar o diagnóstico do Novo Plano de Ações Articuladas (PAR), saiba que é possível solicitar a reabertura do ques...

Prezados(as) gestores(as), A nova Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, traz mudanças importantes para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Fiquem atentos às principais alteraç...

Prezados(as) gestores(as), Para facilitar a organização e garantir que nenhuma data seja perdida, apresentamos um resumo dos próximos prazos importantes do MEC/FNDE. ATENÇÃO: Vários prazos cruciais se...

O Governo Federal, por meio do MEC, MS e FNDE, lançou o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), que disponibilizará R$ 20 bilhões em recursos para modernizar a infraestrutura pública de educaç&...

O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Undime, lançou a Matriz de Competências em Educação Financeira. Este novo instrumento guiará as redes de ensino na inclusão de temas como educa...

Prezados(as) gestores(as) da educação, O Ministério da Educação (MEC), por meio da SEB, abriu as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares, parte do Progr...

Prezados(as) gestores(as) e diretores(as) da educação, Alertamos para a urgência em finalizar diversas ações e cadastros federais. Muitos prazos essenciais se encerram hoje, 31 de Outubro, ou nos próximos di...

Prezados(as) Gestores(as), Informamos uma alteração crucial nas regras do Programa Escola em Tempo Integral! Foi publicada a Resolução nº 13, de 29 de outubro de 2025, que modifica a Resolução CD/FN...

Prezados(as) gestores(as), Apresentamos o cronograma atualizado dos prazos para adesão, inscrição e adequação a importantes programas e políticas do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacion...

Prezados(as) Gestores(as) Municipais, Com o prazo de adesão ao programa "Na Ponta do Lápis" se encerrando hoje, 21 de novembro, reforçamos os principais ganhos para os municípios que aderirem a esta importa...

Prezados(as) Gestores(as) da Educação, A divulgação das Atas de Registro de Preços (ARP) é uma estratégia essencial para otimizar e acelerar as compras públicas. Ao permitir a adesão por o...

Prezados(as) gestores(as), Informamos que, no dia 24/11/2025, o MEC e o FNDE realizaram um webinário crucial sobre o Novo PAR, com foco na análise dos indicadores de resultado apresentados na etapa de Diagnóstic...

Prezados(as) Gestores(as), Informamos que, em 1º de dezembro de 2025, recebemos uma atualização sobre a Resolução nº 7/2024, que trata da utilização dos recursos dos programas PNAE, PNATE e ...

Prezados(as) gestores(as), Apresentamos o cronograma atualizado dos prazos para adesão, escolha e adequação de importantes programas e políticas do MEC/FNDE. ATENÇÃO: O prazo de escolha do PNLD pa...

Prezados(as) gestores(as), Apresentamos o cronograma atualizado com os prazos finais para o encerramento do ano de 2025 e início de 2026. Atenção: Três prazos importantes se encerram nesta sexta-feira (19/12)!...

Prezados(as) gestores(as), Apresentamos a última atualização do cronograma de prazos deste ano. Fiquem atentos aos prazos que se encerram na próxima semana, especialmente o novo programa de Reconhecimento Mais Profess...

Prezados(as) Gestores(as), O Ministério da Educação (MEC) lançou o Compromisso Nacional Toda Matemática, uma política estratégica para fortalecer o ensino da matemática em toda a educaç...

📌 Gestor(a) Municipal, atenção! Foi publicada em 24/12/2025 a Portaria do MEC com os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica 2025. Esta publicação consolida as ma...

Prezados(as) Gestores(as), O FNDE consolidou a implantação do BB Gestão Ágil como a ferramenta oficial para a prestação de contas do PNATE, substituindo o SIGPC Contas Online para os repasses mais...

Prezados(as) gestores(as), Iniciamos o ano de 2026 com prazos decisivos para a garantia de recursos e programas na rede municipal. Atenção especial para a próxima semana, com o encerramento da adesão ao programa Toda ...

Prezados(as) Gestores(as), O Ministério da Educação divulgou hoje, 21 de janeiro, o resultado preliminar do Selo Nacional do Compromisso com a Alfabetização – 2025. Esta premiação recon...

Prezado(a) Gestor(a) e Equipe Técnica, O Instituto 1ª Opção disponibiliza a atualização do cronograma de prazos do MEC e FNDE, com base nas informações coletadas até 27 de janeir...

Prezado(a) Gestor(a) e Equipe Técnica, Informamos que foi publicada hoje, 02/02/2026, no Diário Oficial da União, a Resolução CNE/CEB nº 1/2026. Esta normativa altera o artigo 28 da Resoluç...

Prezado(a) Gestor(a) e Equipe de Nutrição Escolar, O Instituto 1ª Opção apresenta as novas orientações referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O foco central é ...

Prezado(a) Gestor(a) e Equipe Técnica, O Instituto 1ª Opção apresenta a atualização do cronograma de prazos federais, com dados coletados até 04 de fevereiro de 20...