O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, por meio das Coordenação Geral dos Programas do Livro/CGPLI, colocou-se à disposição para apoiar o seu município com o fornecimento de materiais do PNLD, conforme exposto no Ofício nº 11999/2024/FNDE.
Além disso, por meio do Ofício nº 14346/2024/Coare/Cgpli/Dirae-FNDE (SEI 4163538) o FNDE informou que disponibilizaria a ferramenta de reserva técnica do sistema PDDE Interativo/SIMEC exclusivamente para o estado do Rio Grande do Sul, para que as escolas dos municípios gaúchos envolvidas na calamidade registrassem suas demandas de livros didáticos.
A ferramenta de reserva técnica do sistema PDDE Interativo/SIMEC estava aberta para que as/os diretores das escolas gaúchas registrassem suas necessidades de livros e as secretarias validassem os pedidos. As secretarias também poderiam registrar demandas de livros para atender as escolas da rede de ensino. Inicialmente, o prazo previsto para a reserva técnica era do dia 03/06 até 13/06/2024, porém, diante da grande demanda dos municípios, a CGPLI optou por prorrogar o prazo da reserva técnica para as secretarias de educação e reabrir o sistema para as escolas demandarem os livros didáticos.
Dessa forma, o novo cronograma será o seguinte:
- de 13/06 a 21/06/24: Reabertura do sistema para as ESCOLAS demandarem livros na reserva técnica;
- de 13/06 a 25/06/24 : prazo para as SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO validarem as demandas das escolas e registrarem suas próprias demandas.
Contamos com a Secretaria de Educação para apoiar as escolas nesse processo. Após a validação das demandas pela Secretaria, o FNDE irá processar a demanda para dar providências na aquisição desses livros.
Ressaltamos que considerando o estado de calamidade pública dos municípios do Rio Grande do Sul, o Ministério da Educação (MEC) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apresentaram um protocolo para levantamento de demandas e atendimento, conforme documento anexo (SEI 4160053). De acordo com o protocolo, as demandas de livros também deverão ser registradas no PAR 4 (SIMEC) que está aberto para o planejamento das redes de educação básica do Rio Grande do Sul em situação de calamidade. Os entes deverão cadastrar no sistema as demandas para recuperação de danos causados pelas chuvas. Assim, no caso de solicitações de livros, antecipadamente ao registro das demandas de reserva técnica no PDDE Interativo/SIMEC, os entes deverão registrar sua necessidade no PAR4.
Ressaltamos que, para o recebimento dos livros, é necessário o registro das demandas no sistema PDDE Interativo/SIMEC. Encerrada a reserva técnica, o FNDE irá realizar uma conferência com os registros realizados no PAR4 para finalizar o atendimento. As orientações para preenchimento do protocolo no diagnóstico escolar - Apoio Emergencial RS estão disponíveis no documento em anexo (SEI 4160053). As orientações para o preenchimento da reserva técnica no PDDE Interativo/SIMEC e demais informações estão disponíveis no portal do FNDE em: PNLD - orientações calamidade RS.