Prezados(as),
Informamos os prazos de adesão, inscrição e outras ações importantes referentes a programas e sistemas do Ministério da Educação (MEC):
- 17/04: Adesão à Prova Nacional Docente-PND (Simec > Aba Mais Professores - Secretário) e Inscrições Selo PNEERQ (Formulário específico - Municípios Selecionados).
- 25/04: Modelo de Escolha PNLD EJA (PNLD Digital - Secretário) e Ativação de Turmas Programa Brasil Alfabetizado (SBA – Sistema Brasil Alfabetizado - Prefeito e Gestor Local).
- 30/04: Adesão ao MEC Gestão Presente (Simec > módulo SGP e GPE - Prefeito ou Secretário) e Prestação de contas PDDE e ações agregadas (SIGPC - Prefeito).
- 09/05: Adesão ao Programa Escola que Protege (Simec > módulo ProEP-SNAVE - Secretário) e Declaração ETI (Simec > módulo Escola em Tempo Integral - Secretário).
- 10/05: Publicação das Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil (Documento que normatize).
- 31/05: Repactuação de obras (Simec > Obras 2.0).
- 25/06: Edital de Seleção PND (Simec > Aba Mais Professores - Secretário).
- 30/06: Política e Parecer ETI (Simec > módulo Escola em Tempo Integral - Secretário) e Prestação de contas Educação Infantil (SIGPC - Prefeito).
Atentem-se aos prazos e aos sistemas indicados para cada ação. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Equipe Gestão EDU.