Prezados,
Informamos que foi publicada no Diário Oficial da União, edição nº 102, de 28/05/2024, a Portaria nº 505, de 24 de maio de 2024, do Ministério da Educação.
Esta portaria promove alterações na Portaria MEC nº 412, de 17 de junho de 2021, que institui o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares.
As mudanças incluem a instituição do Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial e Continuada de Professores com ênfase na Educação Integral (Prilei), em conformidade com a legislação vigente, visando promover a oferta de cursos de licenciaturas e formação continuada inovadoras, alinhadas às necessidades da atual política curricular da educação básica.
O Prilei será realizado em regime de colaboração entre a União e as instituições federais de ensino superior, com o objetivo de promover a adequação da formação de professores e diretores escolares às exigências da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às orientações do Programa Escola em Tempo Integral.
Esta portaria entra em vigor em 3 de junho de 2024.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-505-de-24-de-maio-de-2024-562412618
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
Equipe Gestão EDU.