Cronograma de Prazos do MEC/FNDE - Prazos Finais

Prezados(as) gestores(as) e diretores(as) da educação,

Alertamos para a urgência em finalizar diversas ações e cadastros federais. Muitos prazos essenciais se encerram hoje, 31 de Outubro, ou nos próximos dias. A omissão pode resultar em perda de recursos e pendências administrativas!

Hoje, 31 de Outubro: Último Dia!
PROGRAMA/AÇÃO RESPONSÁVEL SISTEMA / LINK
Censo Escolar 2025 (Retificação de Dados) SME e Escolas Sistema Educacenso
Diagnóstico PDDE Escola das Adolescências Escolas PDDE Interativo
Utilização de Recursos ETI (Ciclo 2023/2024) SME Manual de Execução
Regularização de Pendências do PDDE UEX (Escolas) PDDE Web
Pesquisa Nacional sobre Frota do Transporte Escolar SME Link do Questionário
Diligências PDDE Equidade Representante UEx PDDE Equidade
Prazos de Novembro e Dezembro
PRAZO PROGRAMA / AÇÃO RESPONSÁVEL SISTEMA / LINK
02/11 Curso Mentoria de Diretores Escolares (PRODITEC) SME SIMEC - Módulo PAR 4
03/11 PRONACAMPO (Adesão) SME SIMEC
07/11 Política de Educação Escolar Indígena (Adesão) SME SIMEC
07/11 Inscrições para o FIIS Educação (Financiamento) Município Transferegov
07/11 Pesquisa Nacional sobre Educação Infantil DME Link do Questionário
17/11 Adequação Regras Movimentação Fundeb Municípios Saiba mais
21/11 Na Ponta do Lápis (Adesão) SME SIMEC
Novembro Questionários Eletrônicos Saeb Diversos Sistema SAEB
12/12 Selo da Alfabetização - CNCA Articuladores RENALFA SIMEC - Módulo CNCA 2025
16/12 Etapa de Planejamento - Novo PAR SME Acesso Novo PAR
Ações Contínuas e Diligências
PROGRAMA AÇÃO PRAZO / FREQUÊNCIA
VAAR Acompanhar a aba Situação do Fundeb/VAAR. Prazo de 15 dias após notificação. Mensal (Outubro)
Consulta Pública sobre IA na Educação Participação de qualquer cidadão. Até 29/10
Webinário Novo PAR Envio de perguntas para o webinário. Até 06/11

Priorize as pendências de hoje (31/10) e garanta que sua rede cumpra todos os requisitos!

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