Prezados(as) Prefeitos(as), Dirigentes de Educação e Equipes Técnicas,
Atenção máxima! A comissão do MEC (CIF) aprovou a nova metodologia de aferição das condicionalidades do VAAR (Valor Aluno-Ano Redução de Desigualdades) para o ciclo 2026/2027.
⚠️ A GRANDE MUDANÇA (Condicionalidade V): Agora, é obrigatório comprovar que o Referencial Curricular da sua rede está alinhado à BNCC Computação (Resolução CEB/CNE nº 1/2022).
Para cumprir essa regra, o município tem duas opções:
👉 Opção A: Possuir referencial próprio alinhado à BNCC Computação, devidamente aprovado.
👉 Opção B: Adotar formalmente o referencial do seu Estado (caso ele já contemple a BNCC Computação).
⛔ O RISCO: A não comprovação desta etapa resultará na inabilitação do município para receber os recursos da complementação-VAAR. Para receber, é preciso cumprir TODAS as condicionalidades.
📚 MATERIAL DE APOIO E FONTES OFICIAIS: Para orientar a sua equipe, disponibilizamos abaixo todos os documentos técnicos:
1️⃣ Informativo Técnico (PDF): 🔗 Baixar Informativo VAAR 2026
2️⃣ Guia de Orientação SIMEC 2026 (PDF): 🔗 Baixar Guia Oficial do Módulo Fundeb
3️⃣ Notícia Oficial do MEC: 🔗 Ler publicação na íntegra
Tome as providências junto ao seu sistema de ensino o mais rápido possível!
Atenciosamente,
Instituto 1ª Opção