Prezados Gestores,
Informamos que o FNDE disponibilizou novas atas de registro de preços para os seguintes itens:
- Veículos escolares
- Ventiladores escolares
- Materiais escolares
- Mobiliários escolares
Para os entes que possuem Termos de Compromisso do PAR vigentes para os itens mencionados, é necessário realizar, primeiramente, o procedimento de reprogramação de iniciativa para a inclusão dos itens conforme as atas disponíveis. O Manual de Reprogramação do PAR 4 pode ser acessado pelo seguinte link: Manual de Reprogramação de Iniciativas PAR 4.
Após a aprovação da reprogramação e a geração do Termo Aditivo, o gestor deverá proceder com a validação eletrônica do Termo no SIMEC. A solicitação de adesão ao SIGARP será realizada automaticamente após essa validação.
Em caso de dúvidas, encaminhe suas questões à equipe técnica do PAR pelo link do Fale Conosco do PAR ou agende um atendimento pelo Balcão do FNDE, selecionando a fila "PAR Geral (Exceto Obras) - Planejamento e Execução" através do seguinte link: Balcão do FNDE.
Agradecemos a atenção e estamos à disposição para auxiliar.