Prezado(a),
Informamos que encontra-se disponível a APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DO NOVO PAC, acerca dos programas: "Água para todos, Cidades Sustentáveis e Resilientes, Educação, Ciência e Tecnologia, Infraestrutura Social Inclusiva e Saúde via TRANSFEREGOV.
Para realizar a inclusão de Propostas Seleção PAC é necessário possuir pelo menos um dos perfis a seguir: Gestor do Instrumento do Convenete, Cadastrador Proposta, Responsável Proponente ou Dirigente Representante. O procedimento deverá ser realizado através do portal: https://www.gov.br/casacivil/novopac/selecoes, após acessar o portal do transferegov, ir em "propostas", seleção PAC e iniciar o preenchimento das informações.
Direcionado a educação serão R$ 750 milhões para o Transporte Escolar, R$ 3.25 bilhões para construção de creches e pré-escolas e R$ 4.78 bilhões para atendimento em tempo integral na modalidade urbana e R$ 0.46 bilhões na modalidade indígena e do campo.
Cada programa possuí seus requisitos para inscrição que devem ser lidos com atenção, caso o ente deixe de atender qualquer um que seja, poderá desclassificar a análise da proposta apresentada. Ainda há critérios para seleção que o ente deverá se enquadrar, caso contrário também poderá ter impacto direto na não análise da proposta.
Pedimos que o ente realize esta demanda com brevidade visto que o prazo encerra-se em 10/11/2023.
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 8 DE OUTUBRO DE 2023 - Clique aqui
MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA SELEÇÃO - Clique aqui