Prezados(as),
Informamos que o Ministério da Educação dará início ao monitoramento da implementação das ações do Eixo Melhoria e Qualificação da Infraestrutura Física e Pedagógica, no âmbito do Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, conforme previsto no art. 14 da Resolução nº 22, de 24 de outubro de 2023.
O monitoramento será realizado de forma informatizada, por meio do sistema PDDE Interativo, e consistirá no preenchimento e envio, pelas UEx, de formulário e/ou documentos disponibilizados no sistema, conforme orientações a serem definidas pelo MEC.
O objetivo é acompanhar a utilização dos recursos repassados para a criação de espaços de leitura nas salas de aula das escolas públicas de Ensino Fundamental – anos iniciais – que aderiram ao programa.
Confira abaixo o calendário para o preenchimento das informações:
📌 Para recursos recebidos em 2023 e 2024:
- Período de preenchimento: 15 de julho a 15 de agosto de 2025
📌 Para recursos recebidos em 2025:
- Período de preenchimento: 1º a 30 de setembro de 2025
Ressaltamos a importância do cumprimento dos prazos estabelecidos, garantindo a continuidade das ações e a correta execução do programa.