Prezado(a),
Solicitamos a verificação dos extratos das contas correntes vinculadas ao Programa de Educação em Tempo Integral (ETI), em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.640/2023.
Orientações importantes:
- Caso sejam identificados valores ainda não utilizados, é essencial que sua aplicação seja realizada de acordo com as diretrizes do programa.
- Priorize despesas destinadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, contemplando ações correntes ou de capital.
A Lei nº 14.640/2023 tem como objetivo expandir a educação integral, abrangendo não apenas o aumento da jornada escolar, mas também a inclusão de atividades pedagógicas que promovam o desenvolvimento acadêmico, cultural, esportivo, social e de convivência dos estudantes.
Reforçamos que os recursos disponibilizados devem ser aplicados exclusivamente em despesas relacionadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, em conformidade com as normas do programa.
Nossa equipe está à disposição:
Estamos prontos para oferecer suporte à execução e aplicação correta desses recursos, bem como para esclarecer quaisquer dúvidas ou prestar orientações adicionais.
Contamos com sua colaboração para garantir o uso adequado dos recursos e o fortalecimento da educação integral em nosso país.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
Equipe Gestão EDU