O Ministério da Educação estabeleceu critérios para repasse de recursos às escolas públicas de educação básica, conforme a Portaria nº 22, de 9 de maio de 2024. O que é?...

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, bem como o disposto no art. 2º da...

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, bem como o disposto no art. 2º da...

Portaria nº 786/2024Data de Publicação: 16/09/2024 A PRESIDENTE DO FNDE altera o Anexo I da Portaria nº 681/2024, atualizando as categorias de despesas nos programas do PDDE. A nova ...

A Portaria SEB/MEC Nº 81, publicada em 11 de novembro de 2024, prorroga o prazo final para a fase de redistribuição de matrículas no Programa Escola em Tempo Integral. Esse prazo, que antes terminava em 8 de novembro de 2024, f...

Prezados, Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União, em 06/12/2024, a Portaria nº 1.060, de 4 de dezembro de 2024, emitida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), q...