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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 9 DE ABRIL DE 2020
22/03/2021 13:44:22... -
ABERTO PARA ADESÃO - Projeto sala de gestão e governança da educação básica da secretaria de educação básica do ministério da educação - SEB/MEC
30/03/2021 19:11:03... -
Sistema para cadastro do CACS estará disponível a partir desta sexta, 09 de abril de 2021
08/04/2021 17:10:06... -
ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (PRIVADA) como APAES, PODEM RECEBER RECURSOS AO ATUALIZAR DADOS NO SISTEMA HABILITA DO FNDE
12/04/2021 13:56:27O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) orienta todas as escolas privadas de educação especial a enviarem os documentos exigidos no ... -
O TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO AO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA
12/04/2021 13:59:31Eu , Xxxxxx , CPF xxxxxxxxcc , Dirigente de Educação de XXXXXX - RS manifesto, pelo presente instrumento, o interesse na adesão voluntária ao Programa Brasil na Escola, instituído pela Portaria Nº177, de 30 de ma... -
Programa Brasil na Escola - Material Complementar
14/04/2021 10:56:20Segue material complementar para leitura e análise desta equipe referente aos eixos do programa, portaria comentada, entre outros.... -
A partir da resolução nº 03 de abril de 2021, municípios tem possibilidade de repactuação de obra
29/04/2021 15:49:20... -
FNDE publica normativos importantes para educação nos Municípios
04/05/2021 21:29:23... -
MAIS RECURSOS chegando para garantir acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública
15/06/2021 13:28:22... -
MEC divulga lista de escolas que receberão apoio financeiro do Programa Brasil na Escola
25/06/2021 16:55:26... -
Manual - Etapa PAR 4 - Planejamento
06/07/2021 12:57:41... -
MEC/FNDE disponibiliza portaria que estabelece diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) no ano de 2021
12/07/2021 18:37:21... -
MEC/FNDE disponibiliza o Programa Formação pela Escola para as secretarias de educação.
12/07/2021 20:08:43... -
BRASIL NA ESCOLA - Plano de Ação já está disponível para as secretarias de educação realizarem via SIMEC
23/07/2021 18:53:31... -
Escolha do PNLD 2022 estará disponível de 16 à 30 de agosto de 2021 - Obras para a modalidade Educação Infantil
10/08/2021 14:27:38... -
LEI Nº 14.276, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - FUNDEB
28/12/2021 11:38:52... -
MEC disponibiliza novo sistema de uso obrigatório, o SETE (Sistema Eletrônico de Gestão de Transporte Escolar)
03/02/2022 16:34:31... -
Decreto n° 10.959, de 08 de Fevereiro de 2022 - Programa Brasil Alfabetizado
11/02/2022 09:33:00... -
FNDE e CECATE realizam pesquisa para aprimoramento do transporte escolar
12/10/2022 11:30:17Em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar (CECATE), da Universidade Federal de Goiás (UFG), promove uma pesquisa sobre a operação do transporte... -
MEC abre fase de declaração de matrículas de tempo integral
03/01/2024 16:23:49Prezados Secretários e equipe técnica Informamos que já está disponível, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), a fase de declaraç... -
MEC atualizará parâmetros de qualidade da educação infantil
25/01/2024 14:39:59Instituições de todo o Brasil podem opinar até 20 de fevereiro por meio de formulário digital Os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil serão atualizados até março de 202... -
MEC promove Formação Continuada para secretarias de educação
22/02/2024 16:37:02Prezados, Informamos que o MEC está promovendo formação continuada para secretarias de educaçãoInscrições podem ser feitas a partir do dia 4 de março. Ministério da Educação ... -
Nova Portaria com os valores do VAAT e do VAAF
28/02/2024 18:43:01Prezados, Governo Federal publica nova portaria, revisando os valores do VAAF-min (diminuiu R$ 0,49 no valor/aluno ano) e do VAAT-min (diminuiu R$ 1,16 no valor/aluno ano). Os novos valores estão na PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1,... -
Combate à dengue nas escolas: saiba como recursos do PDDE podem ser aplicados
13/03/2024 10:19:50... -
MEC lança guia de elaboração da política de educação integral
19/03/2024 09:05:17... -
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 18 DE ABRIL DE 2024 - Novas regras para repactuação de obras em escolas públicas! ️
19/04/2024 10:48:17Prezados, ... -
Programa Mais Ciência na Escola
12/06/2024 14:37:21Publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 12.049, de 11 de junho de 2024, que institui o Programa Mais Ciência na Escola. O programa visa expandir tecnologias digitais e a experimentação científica na edu... -
3º Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar (FNDE/PNAE)
06/02/2026 10:36:34Prezados(as) Gestores(as), Nutricionistas e Profissionais da Alimentação Escolar, É com grande satisfação que informamos a abertura das inscrições para o 3º Concurso Melhores Receitas da Alimenta...