Prezado(a),
O Formação pela Escola (FPE) é um programa de formação continuada, na modalidade a distância, que tem por objetivo contribuir para o fortalecimento da atuação dos agentes e parceiros envolvidos com a execução, o monitoramento, a avaliação, a prestação de contas e o controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo FNDE.
Os objetivos do Programa são:
- Aprimorar a formação de agentes e parceiros para a correta, eficiente, eficaz e efetiva aplicação dos recursos públicos da Educação.
- Divulgar ações e programas do FNDE.
- Estimular a participação e o controle sobre o uso dos recursos públicos.
O público-alvo dos cursos do Formação pela Escola é constituído por parceiros que exercem funções na execução, no monitoramento, na avaliação e na prestação de contas das ações e programas educacionais financiados pelo FNDE, bem como por aqueles que realizam o controle sobre o uso dos recursos orçamentários alocados nessas ações e programas, tais como: profissionais de ensino das redes públicas, técnicos e gestores públicos municipais, estaduais e distritais que atuam na educação básica.
É de responsabilidade da prefeitura:
- Indicar candidatos a tutores, de acordo com as diretrizes gerais do Formação pela Escola.
- Assegurar ao(s) tutor(es)* selecionado(s) pela coordenação estadual condições de participação em todas as fases (presencial e a distância) do Curso de Tutoria.
- Garantir condições logísticas para a realização dos cursos, e eventual apoio financeiro aos cursistas, incluindo necessariamente:
- Local adequado, equipamentos e material necessários para a realização dos encontros presenciais.
- Computadores com acesso a internet para que o(s) tutor(es) cumpra(m) as atividades da fase a distância.
- Deslocamento dos tutores para participarem das atividades de formação.
- Assegurar ao(s) tutor(es) municipal(is) do Formação pela Escola um mínimo de dez horas de sua carga horária semanal, para que ele(s) se dedique(m) ao acompanhamento dos cursistas.
- Estruturar, no município, condições técnicas e tecnológicas para efetiva realização do Formação pela Escola.
- Assegurar que seja firmado Termo de Compromisso, na forma do Anexo I desta resolução, manifestando o interesse de participação e de atuação em parceria com o FNDE, para realização das atividades do Formação pela Escola e encaminhá-lo à coordenação estadual.
A adesão está disponível através do SIMEC/PAR 4 (Acesso de DME), no botão vermelho no canto inferior direito em "Programas do MEC" -> Programa Formação pela Escola -> Aceitar.
A equipe Gestão EDU fica à disposição para eventuais dúvidas e pede que você deixe um comentário sobre a importância do recebimento deste comunicado.