Publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 12.049, de 11 de junho de 2024, que institui o Programa Mais Ciência na Escola. O programa visa expandir tecnologias digitais e a experimentação científica na educação básica, promovendo a disseminação do conhecimento científico e da educação digital. As diretrizes incluem o estímulo à educação científica e digital, promoção da inclusão social, valorização dos educadores, respeito à diversidade, combate à discriminação, e incentivo ao desenvolvimento sustentável. As ações estruturantes do programa envolvem a implementação de laboratórios de inovação, criação de comunidades de práticas, clubes de ciência, visitas de cientistas às escolas, formação de professores e participação em olimpíadas científicas. A execução do programa será coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em parceria com o Ministério da Educação, contando com recursos orçamentários e de parcerias. O Decreto nº 10.151, de 2019, foi revogado. O Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
http://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-12.049-de-11-de-junho-de-2024-565148273
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Equipe Gestão EDU.