Prezados(as) Dirigentes de Educação,
Comunicamos a extrema necessidade de alinhar, com urgência, as informações financeiras da Educação com o Setor Contábil da sua prefeitura.
As Portarias vigentes, especialmente a recente Portaria nº 1.052/2025, atualizaram obrigatoriamente a Tabela de Codificação de Receitas e Despesas do FUNDEB.
⚠️ O RISCO (Ação Imediata)
Se a contabilidade do município não adequar os códigos orçamentários imediatamente, o município enfrentará sérios problemas de inconsistência e bloqueios no SIOPE em breve.
Os pontos críticos de alteração são:
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Novos códigos exclusivos para Educação em Tempo Integral (Rastreamento de fomento).
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Códigos específicos para Equipes Multidisciplinares (Psicologia e Serviço Social).
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Classificação correta para o cômputo dos 70% do magistério.
📌 Atenção – Alinhamento de Responsabilidades O Instituto 1ª Opção não presta assessoria contábil para a prefeitura. Este é um alerta preventivo para resguardar a Secretaria de Educação e garantir a conformidade da gestão.
Próximos Passos: Para auxiliá-los nessa comunicação interna, estamos elaborando uma Nota Técnica detalhada. Orientamos que vocês protocolem e entreguem este documento diretamente ao Setor de Contabilidade/Finanças do município a título de informação e providências.
Ajam rapidamente para evitar penalidades!
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Atenciosamente,
Instituto 1ª Opção