📢 Prazo Final: Regularização de Obras Escolares pelo Pacto Nacional
O FNDE estabeleceu o dia 28 de janeiro de 2025 como prazo limite para que estados e municípios respondam às diligências técnicas adicionais relacionadas ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e Profissionalizante.
Este prazo é essencial para a regularização de pendências e para garantir o acesso a recursos que viabilizem a continuidade e conclusão de obras paralisadas ou em andamento, como a construção de escolas, creches e outras infraestruturas educacionais.
🔍 A importância da regularização:
A participação no Pacto Nacional é uma oportunidade para os entes federativos superarem gargalos em suas redes de ensino, garantindo melhores condições para o atendimento educacional.
📥 Como regularizar?
Os gestores devem enviar a documentação necessária e responder às solicitações por meio do sistema indicado pelo FNDE. Detalhes específicos sobre o procedimento estão disponíveis no portal oficial do FNDE.
🌐 Referência oficial:
Mais informações sobre o prazo e o Pacto Nacional podem ser consultadas na publicação oficial do FNDE:
FNDE prorroga prazo para regularização de obras escolares em todo o Brasil
Não deixe para última hora! A regularização é um passo indispensável para garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e que o impacto positivo na educação seja alcançado.